Muita gente tem curiosidade de saber o que é o INSS, principalmente com a proximidade da aposentadoria. Apesar disso, há uma série de vantagens no INSS que você pode aproveitar em qualquer momento da sua carreira profissional.

Com exceção dos servidores públicos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é encarregado por fornecer benefícios de aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros.

O que algumas pessoas não sabem é que o trabalhador deve contribuir mensalmente com o INSS por um determinado período para ter direito ao benefício, a depender do tipo de aposentadoria.

Quem tem direito e como funciona

A principal função do INSS é arrecadar as contribuições mensais dos trabalhadores. Isso vale tanto para os autônomos pagantes de impostos quanto para os empregados sob regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Sua categoria profissional determina como você recebe o pagamento do INSS. Sua contribuição varia de 8% a 11% – dependendo do seu salário – e essa quantia é descontada do seu contracheque.

O benefício do INSS está disponível para Segurados da Previdência Social maiores de 16 anos ou seus procuradores, tutores ou representantes legais. O beneficiário poderá designar um procurador para se cadastrar no INSS e receber os benefícios em seu nome.

Lembramos que as regras para aposentadoria foram modificadas pela reforma da previdência em novembro de 2019. Sendo assim, o segurado deve avaliar sua situação para saber se já tem direito à aposentadoria. Para saber qual regra de transição se aplica, ele pode fazer uma simulação no site ou aplicativo “Meu INSS”.

Além disso, caso tenha recebido a aposentadoria antes da reforma e seja mais vantajoso, o contribuinte também poderá solicitá-la na regra antiga.

INSS 2022

O cálculo do INSS em 2022 leva em consideração a tabela proposta pela Portaria Interministerial MTP/ME nº12, que permite reajustes de cálculos e salários de contribuição.

O INSS passou a utilizar o cálculo progressivo por faixas salariais em 2020. Para determinar o valor final do desconto, a alíquota é utilizada, dentro de cada faixa, considerando as parcelas salariais, e ao fim é feita uma soma de cada parcela.

Mantenha o CNIS em mãos

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é um tipo de extrato previdenciário. Ele fornece informações e detalhes como os vínculos de trabalho, remuneração e contribuições previdenciárias do segurado.

Pegue a carteira de trabalho, contracheques e cadernetas de contribuição para se certificar de que os dados correspondem aos cadastros do CNIS. Verifique dados como a exatidão dos salários, contribuições e datas de entrada e saída do serviço.

Caso haja alguma inconsistência, o segurado já estará ciente de que precisa juntar documentação complementar com o pedido de aposentadoria – apontando as eventuais informações incorretas.

Vamos supor que o valor do salário esteja errado. Nesse caso, será necessário enviar cópia da carteira de trabalho ou contracheque com o dado corrigido. Esses pequenos ajustes são fundamentais, afinal, podem afetar o benefício de aposentadoria.

O segurado consegue ver o CNIS pelo site Meu INSS ou aplicativo de celular. Para acessar o documento, ele precisa cadastrar uma senha e, depois, na página inicial, clicar em “Extrato de Contribuição (CNIS)”.

Benefícios do INSS

Agora que você já sabe para que serve o INSS e quem tem direito a ele, deve estar se perguntando por que deve pagar as contribuições. A instituição oferece algumas vantagens que podem ser muito úteis. Acompanhe e veja quais são elas.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Depois de ter trabalhado a vida inteira, o descanso é mais do que merecido. Se o trabalhador conseguir comprovar 35 anos de contribuições ao INSS (para homens) ou 30 anos (para mulheres), ele terá direito a esse tipo de aposentadoria.

Aposentadoria especial por tempo de contribuição

Este tipo de aposentadoria foi criado para os trabalhadores que tenham contato com substâncias potencialmente nocivas, como o barulho e o calor excessivos. É importante lembrar que os níveis de exposição devem exceder as restrições legais.

Dependendo do trabalho, vale consultar documentos oficiais, você deve completar 25, 20 ou 15 anos de serviço antes de se aposentar. Além disso, você deve demonstrar que trabalhou por, pelo menos, 180 meses.

Aposentadoria especial por idade

Assim como na categoria anterior, para conseguir o benefício, o trabalhador também precisa provar que contribuiu com o INSS por 180 meses. Além disso, é preciso ter o mínimo de 65 anos – se for homem –, ou 60, se for mulher.

Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

Aqui é necessário comprovar 180 meses de trabalho, não precisa ser 180 meses corridos, como pessoa com deficiência. Além disso, você deve ter pelo menos 60 (se for homem) ou 55 (se for mulher).

Aposentadoria por invalidez

Beneficiam desta categoria os cidadãos que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho e que não podem ser reabilitados noutra profissão.

Entretanto, para determinar se a pessoa se encaixa ou não neste quadro, é obrigatório passar pela perícia médica do INSS. A cada dois anos uma reavaliação é feita e o benefício só será pago enquanto perdurar a incapacidade.

Ao completarem 180 meses de trabalho, as pessoas com deficiência têm direito a esse benefício. Além disso, existem requisitos que devem ser cumpridos e que mudam acordo com a gravidade da deficiência. Veja.

Deficiência leve: 33 anos de contribuição para os homens ou 28 para as mulheres. Em caso de deficiência moderada: 29 anos de contribuição para os homens ou 24 para as mulheres. Ou até mesmo deficiência grave: 25 anos de contribuição para os homens 20 para as mulheres.

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor pelo INSS

Essa aposentadoria é destinada aos professores, como o próprio nome já diz. Nesse caso, os professores devem comprovar 30 anos de contribuição na Educação Básica. Já as professoras devem comprovar 25 anos de experiência na área.

Como consultar a situação de benefício INSS

Como vimos, o site do INSS apresenta inúmeras alternativas que facilitam a vida de seus usuários. Um deles é a possibilidade de verificar o status da solicitação de seu pedido de benefício on-line. Caso você ainda tenha alguma dúvida, basta ligar para o número 135 (Central de Atendimento do INSS); que fica disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.