A questão do enterramento de fios é antiga. Provavelmente quem já andou pelas ruas de São Paulo, em algum momento se deparou com um emaranhado de fios elétricos pendurados. Alguns contam com enfeites que vão desde brinquedos de criança a pares de sapatos perdidos.

Porém, é importante lembrar que esse é um problema comum que tem solução, apesar de já ter sido naturalizado pela sociedade, sendo eternizado, até mesmo, em filmes que retratam os bairros de São Paulo.

O plano de enterramento dos fios elétricos

Apesar de ser uma questão presente no cenário de muitas cidades, como São Paulo, os fios elétricos já não deveriam estar mais espalhados pelas ruas, ocupando árvores e postes. Isso porque, desde 2018, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com a AES Eletropaulo, que hoje é conhecida como Enel.

E também com a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) fechou um projeto com esse intuito. Nesse sentido, a princípio a ideia era abranger 52 km de ruas e avenidas do centro da cidade. Posteriormente, o projeto incluiu outros locais, o que seria muito positivo para os moradores.

Entretanto, com o decorrer dos meses, todo o planejamento continuou estagnado, o que foi observado e cobrado pela população, e isso chegou ao Ministério Público. Na ocasião, o promotor Silvio Marques garantiu que o projeto seria desenvolvido em seis meses, e caso contrário, seriam aplicadas multas à Enel.

A estagnação do projeto

Atualmente, o título dado ao planejamento é outro, “SP sem fios”, ainda que o desenvolvimento dele continue, praticamente, o mesmo de 2018. O projeto, que foi articulado durante a campanha eleitoral do prefeito João Dória, em 2017, concluiu apenas 14,7 km dos 52 km previstos em sua iniciativa, até o ano vigente.

É relevante dizer que, além desse aterramento, o qual totaliza 37 vias, estão sendo preparados outros 24 km. Contudo, há de se perceber que o progresso do “SP sem fios” está muito aquém das metas estabelecidas para ele. São apenas 22% concluídos do que foi proposto, em mais de três anos de inicialização do planejamento.

O posicionamento dos envolvidos no enterramento dos fios elétricos

Resumidamente, a situação atual do problema consiste no famoso “jogo de empurra-empurra”. Isso se dá porque a Prefeitura defende que não há prejuízos econômicos para a cidade, visto que o investimento financeiro advém de outras fontes, como a Enel.

Dessa maneira, a responsabilidade fica com o Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana (Convias), que deve estabelecer um acordo entre as outras empresas envolvidas, de acordo com os critérios abordados por elas.

Sendo assim, de acordo com o diretor de Planejamento da Enel, nem todos os postes podem ser retirados, e o estabelecido era de 2 mil, visto que a linha de telefonia ainda está em uso e depende deles para o funcionamento. Porém, todos os fios que estavam inclusos no planejamento foram enterrados.

Nesse sentido, as atribuições se tornam referentes às empresas de telecomunicações. Assim, cabe a elas retirar os fios elétricos dos locais previstos no projeto em questão, mas de acordo com a Enel, apenas 9 km foram cumpridos, até o momento, pelas empresas.

Todavia, mais uma vez, há discordância entre as partes envolvidas. Isso porque um dos presidentes da TelComp, Luiz Henrique Barbosa, garante que, pelo menos, 32 km de fios elétricos foram enterrados pelas empresas de telecomunicações.

As razões dos resultados desagradáveis

Dessa maneira, Luiz Henrique Barbosa apontou alguns motivos para as dificuldades de pôr em prática o enterramento de todos os fios estipulados no projeto. Segundo o executivo, as consequências trazidas pela pandemia da Covid-19, como o lockdown e as paralisação, como as obras, são importantes razões.

Além disso, outro relevante empecilho para a remoção dos postes é a quantidade de fios de iluminação e também fios elétricos e cabos clandestinos existentes nas ruas. Eles atrapalham a retirada desses postes por motivos de possibilidade de danos na transmissão de energia às casas dos moradores. Essa situação causaria diversas consequências negativas.

A importância do enterramento dos fios para a população

Como se sabe, compromete-se a estética da cidade com todos esses fios elétricos por postes e árvores. Segundo os moradores dos locais incluídos no planejamento da Prefeitura, como a Vila Olímpia, o cenário é deprimente.

Além de prejudicar a valorização do lugar, o que pode ser prejudicial para quem pretende vender um imóvel nos bairros afetados, os moradores ainda se preocupam com os possíveis riscos advindos da situação, como o de choques elétricos, principalmente em dias chuvosos.

Dessa forma, além de melhorar a estética citada, o enterramento dos fios elétricos é importante para evitar consequências de situações rotineiras, como tempestades. Se houver o processo de aterramento, torna-se um aspecto mais seguro para os fios elétricos. Dessa maneira, eles terão maior capacidade de resistência para impedir a falta de luz causada pela entrada de água no sistema dos fios.

Ademais, cabe lembrar que o emaranhado de fios elétricos atrapalha, até mesmo, o direito de ir e vir dos cidadãos. Isso se dá devido às dificuldades colocadas aos veículos, principalmente os caminhões, que chegam a sair do equilíbrio quando passam por um dos locais repletos de fios elétricos. Tal situação ocorre frequentemente na Alameda Santos, de acordo com pedestres da avenida.

O Ministério Público segue fiscalizando

De acordo com representantes do Ministério Público, o projeto da Prefeitura tem objetivos considerados ínfimos comparado ao que a realidade exige. Isso porque o planejamento consiste em 52 km de fios aterrados, enquanto a cidade de São Paulo possui cerca de 17 mil km de ruas que precisam desse serviço.

Segundo o órgão público, apesar de ter metas pouco visionárias, o projeto “SP sem fios” traz benefícios à população e devem cumpri-lo. Dessa maneira, garante que segue fiscalizando o progresso das ações realizadas pelos envolvidos.

Sabe-se que muitos planejamentos públicos não são cumpridos dentro do prazo determinado, e esse se tornou mais um exemplo. Infelizmente, a população sofre as consequências de um desamparo injusto sem saber ao certo quem cobrar. De qualquer maneira, o limite de cumprimento do planejamento foi transferido para 2024, e cabe aos cidadãos esperar.